DIREITO E PROCESSO PENAL


INFORMAÇÕES OSBRE O CURSO

Aprofundar o conhecimento sobre as leis e regulamentações que regem a persecução penal, a proteção de direitos fundamentais e a aplicação da justiça criminal requer a abordagem de temas essenciais, como teoria do crime, penas, tribunais, crimes específicos e as novas tendências na advocacia penal. A compreensão desses aspectos é fundamental para promover um sistema penal mais justo, equilibrado e eficiente.

Profissionais especializados nessa área podem atuar na defesa de direitos individuais, no combate à criminalidade e na formulação de estratégias para um processo penal mais justo e humanizado. Além disso, o conhecimento aprofundado da legislação penal e processual permite a atuação em diferentes frentes, como advocacia criminal, consultoria jurídica, órgãos públicos e instituições internacionais.

O curso de pós-graduação Direito e Processo Penal do UniCV foi desenvolvido para capacitar acadêmicos e profissionais que desejam aprofundar seus conhecimentos em uma área complexa e dinâmica do Direito. Além da fundamentação teórica, o curso também trabalha habilidades práticas e estratégicas essenciais, como argumentação jurídica, interpretação legislativa e técnicas de mediação e negociação.

Por isso, a matriz curricular foi cuidadosamente estruturada para oferecer uma abordagem que apresenta desde os princípios da criminologia e teoria do crime até questões contemporâneas, como crimes ambientais, lavagem de dinheiro, tráfico ilícito de drogas e criminalidade organizada. A disciplina de psicologia do testemunho, por exemplo, permite uma análise crítica sobre a delação premiada, falsas memórias e sua influência nos julgamentos. Já a prática de júri simulado proporciona uma experiência imersiva, preparando os alunos para a atuação em tribunais.

Além disso, o curso explora os impactos das novas tecnologias no Direito Penal, incluindo crimes eletrônicos e a persecução penal digital. Também abrange temáticas fundamentais para a equidade e proteção dos direitos humanos, como racismo, crimes contra a população LGBTQIAPN+ e a atuação do Tribunal Penal Internacional.

Seja um profissional diferenciado, SEJA UNICV!

PÚBLICO-ALVO

METODOLOGIA

DIFERENCIAIS

PRINCIPAIS DOCENTES

ESPECIALIZAÇÃO LL.M. (LATIN LEGUM MAGISTER)

METODOLOGIA LL.M EM DIREITO

COORDENADOR(A)

Luiz Geraldo Do Carmo Gomes

Realizou o terceiro estágio pós-doutoral, financiado pelo CNPq/FA – Fundação Araucária, na Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, desenvolvendo pesquisa sobre Democracia das Sexualidades (2023/2024). Concluiu o segundo pós-doutoramento em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (2020/2021) e o Postdoctoral Research Fellowship in Law na School of Law da University of Limerick, Irlanda (2019/2020). É Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP (2014/2018) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (2012/2014), instituição onde também obteve a graduação em Direito (2007/2011). Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPGCJ) da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (2020 - presente) e docente em regime especial na graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM onde também atua como pesquisador e editor gerente da Revista de Ciências Jurídicas – UEM (2023 - presente). Atua como coordenador de pós-graduação na área do Direito, docente e pesquisador bolsista no Centro Universitário Cidade Verde – UniCV (2021 - presente), além de ser professor e editor-chefe da Revista Jurídica Ivaí, do Centro Universitário Fatecie - UniFatecie (2021 - presente). É líder dos grupos de pesquisa "Direito, Estado e Bioética", da UENP, e "Pesquisas Empíricas em Direitos Humanos e Justiça", da UEM. Suas áreas de investigação incluem sexualidades, gênero e direitos. Autor do livro "Famílias no Armário: Parentalidades e Sexualidades Divergentes". Currículo LattesVeja Aqui OrcidVeja aqui  AcadêmicoVeja aqui  E-mail: prof_luiz@unicv.edu.br  
Free
Free access this course
Modalidade: Pós-graduação Presencial
Duração mínima do curso: 360 horas

Requirements

  • AULAS PRESENCIAIS QUINZENALMENTE AOS SÁBADOS DAS 8H ÀS 16H30 (com exceção do curso de ABA que será semanalmente sexta-feira à noite – 19h – 22h30).